O objetivo deste artigo é analisar a situação da conformidade de rótulos de alimentos orgânicos embalados e comercializados no município do Rio de Janeiro em relação à legislação aplicável. A amostra analisada totalizou 107 produtos, classificados em sete categorias, a saber: conservas e antepastos; confeitaria e chocolataria; bebidas; chás; laticínios; barras; e biscoitos e snacks. Os resultados quantitativos e qualitativos da conformidade (e da não conformidade) da rotulagem das categorias selecionadas poderão ser de interesse para órgãos reguladores, órgãos de defesa do consumidor, organizações não-governamentais, fabricantes e seus fornecedores e consumidores de alimentos orgânicos embalados.
ABSTRACT – The objective of this article is to analyze the state of compliance of packaged organic food labels commercialized in the city of Rio de Janeiro, focusing on the mandatory labeling information. The sample analyzed totaled 107 products, classified into seven categories, as follows: canned and antipastos; confectionery and chocolates; beverages; teas; dairy products; biscuits and snacks; and cereal bars. The quantitative and qualitative results of compliance (and noncompliance) labeling of the selected categories can be used by several entities of interest such as regulators, consumer protection agencies, nongovernmental organizations, manufacturers and their suppliers and organic food consumers.
