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Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde : análise comparativa das legislações federais

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dc.contributor.author Martins, Fátima Leone
dc.contributor.author Motta, Ana Lúcia Torres Seroa da
dc.contributor.author Endre, Ricardo B.
dc.date.accessioned 2020-07-20T00:56:02Z
dc.date.available 2020-07-20T00:56:02Z
dc.date.issued 2004
dc.identifier.citation MARTINS, Fátima Leone. Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde: análise comparativa das legislações federais. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Gestão)-Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004.
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/123456789/1827
dc.description.abstract As atividades dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde geram resíduos que, por sua natureza, apresentam características de alta periculosidade ao meio ambiente e aos seres vivos em geral, por isso, faz-se necessária regulamentação para a adoção de medidas de controle e destinação adequada aos resíduos, visando o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável. Esta dissertação analisa os aspectos dos resíduos de saúde e dos atos regulatórios vigentes no campo do Gerenciamento dos Resíduos de Saúde – GRS, mostrando a necessidade de ser adotado nos estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde eficientes Planos de Gerenciamento de Resíduos de Saúde – PGRS, em observância às legislações ambientais e sanitárias, conforme tendências internacionais que reflitam o estágio atual do conhecimento técnico científico mundial. Com isso, estaremos contribuindo para preservação da saúde e do meio ambiente, bem como procurando atender as recomendações da OMS baseada nos princípios da precaução, da responsabilidade do gerador e da proximidade no tratamento dos resíduos. Iniciamos a pesquisa com uma abordagem geral sobre resíduos e meio ambiente, enfocando a problemática dos resíduos sólidos no Brasil e a importância dos resíduos sólidos de serviços de saúde (definição, aspectos gerais, quantitativos, potencial de risco, classificações, manejo, disposição final e evolução histórica e normativa dos RSSS, no mundo e no Brasil); trazendo então uma análise comparativa entre as principais normas brasileiras sobre RSSS, em especial as resoluções do CONAMA e da ANVISA, tratando fundamentalmente do Gerenciamento de Resíduos de Saúde e os Planos de gerenciamento, suas etapas internas e externas, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de saúde. Como conclusão, chama-se a atenção de todos para a necessidade de conscientização e de unificação e coerência do sistema que atualmente revela-se confuso diante da descentralização que culmina por ocasionar diversas normas regulando concomitantemente o mesmo objeto. ____________________________________________________________________________________.
dc.description.abstract ABSTRACT: The activities of the health services providers generate wastes that, due to their nature, represent a high danger in general to the environment and to the alive beings, for this reason, it is necessary to have regulations for the adoption of control measures and appropriate destination of the wastes, seeking the environmental balance and the sustainable development. This dissertation analyzes the aspects of the medical service wastes and the regulatory acts on the Medical Wastes Management - GRS, showing the need of adopting at health services providers Medical Waste Management Plans - PGRS, in observance to the environmental and sanitary legislations, according to international tendencies that reflect the current stage of the world-wide scientific technical knowledge. In this way, we will be contributing to the preservation of the health and of the environment, as well as complying with WHO recommendations based on the principles of precaution, of the generator responsibility and of the proximity of the wastes to the treatment. The research began with a general approach on wastes and on environment, focusing the problem with solid wastes in Brazil and the importance of the Solid Wastes of Health Services - RSSS (definition, general aspects, quantitative, risk potential, classifications, handling, final disposition and historical and normative evolution of RSSS, in the world and in Brazil); thein bringing a comparative analysis then among the main Brazilian Standards on RSSS, chiefly the resolutions of CONAMA and of ANVISA, dealing fundamentally with the Medical Waste Management Plans and the Management Plans, their internal and external stages, licensing and fiscalization of health establishments. In conclusion, the dissertation gets the attention to the need of understanding and of unification and coherence of the system that nowadays is confusing due to the decentralization that culminates in several standards concomitantly regulating the same object.
dc.format.extent 135 f. : il.
dc.language.iso por
dc.rights Open Access
dc.title Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde : análise comparativa das legislações federais
dc.type Dissertação
dc.subject.keyword Gestão da qualidade total
dc.subject.keyword Gerenciamento de resíduo sólido de serviço de saúde
dc.subject.keyword Resíduos sólidos
dc.subject.keyword Plano de gerenciamento de resíduos
dc.subject.keyword Meio ambiente
dc.subject.keyword Saúde


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