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Comentários sobre o livro branco europeu de produtos químicos à luz do acordo sobre barreiras técnicas ao comércio da OMC1

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dc.contributor.author Menezes, Angelo
dc.contributor.author Sheremetieff Júnior, Alexandre
dc.contributor.author Souza, Waldemar da Silva
dc.contributor.author Cunha, Valnei Smarçaro da
dc.contributor.author Baptista, Daniel Lorscheitter
dc.contributor.author Almeida, Clara Muniz da Silva de
dc.contributor.author Oliveira, Victor Carozo Góis de
dc.contributor.author Damasceno, Jailton Carreteiro
dc.contributor.author Vasconcelos, Ado Jorio de
dc.contributor.author Achete, Carlos Alberto
dc.contributor.author Costa, Stella Regina Reis da
dc.contributor.author Belaidi, Hakima
dc.date.accessioned 2020-07-20T00:47:53Z
dc.date.available 2020-07-20T00:47:53Z
dc.date.issued 2002
dc.identifier.citation MENEZES, Angelo. Comentários sobre o livro branco europeu de produtos químicos à luz do acordo sobre barreiras técnicas ao comércio da OMC1. Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações, Rio de Janeiro. 2002.
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/123456789/1680
dc.description.abstract O presente documento analisa, à luz do Acordo Sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (Acordo TBT), o Projeto de Regulamento da União Européia para Registro, Avaliação e Autorização de produtos químicos (REACH – em inglês), estratégia comunitária daquele bloco para a sua futura política em matéria de substâncias químicas. Essa nova estratégia, divulgada pela Comissão Européia no início de 2001, materializou-se no chamado “Livro Branco”, cujas exigências - mesmo antes de terem sido aprovadas - já vêm suscitando estudos e posicionamentos que bem retratam a preocupação da indústria química de todos os continentes face às futuras exportações que direcionem para aquele bloco. De se registrar, inicialmente, que para a elaboração dos comentários que ora se oferecem, nos louvamos nos subsídios que recebemos de várias empresas industriais do setor químico privado, de entidades de classe representativas do setor, de Institutos de Tecnologia e, ainda, do setor acadêmico, aos quais remetemos cópia do referido Livro Branco para apreciação e oferta de eventuais comentários. De uma forma generalizada, não podemos deixar de fazer coro às preocupações do setor químico, porquanto a adequação dos seus produtos ao novo Marco Regulatório demandará do País esforço adicional, não só nos campos da normalização técnica e da inovação tecnológica mas, sobretudo, para a criação de uma rede de laboratórios capacitados, passíveis de serem credenciados para executarem a certificação daqueles produtos. Em última análise, será necessário preparar-se toda uma infra-estrutura indispensável para que o empresariado conte com os mecanismos modernos para a avaliação da conformidade de produtos químicos às novas exigências. Explicitam-se, a seguir, os pontos entendidos como relevantes no futuro Marco Regulatório, e que ao nosso enfoque certamente se afigurarão como potenciais Barreiras Técnicas às exportações da indústria química brasileira.
dc.format.extent 6 p. : il.
dc.language.iso por
dc.rights Open Access
dc.title Comentários sobre o livro branco europeu de produtos químicos à luz do acordo sobre barreiras técnicas ao comércio da OMC1
dc.type Artigo
dc.subject.keyword Comércio : barreira técnica


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