Programa de análise de produtos : relatório sobre análise em brinquedos apreendidos

Abstract

Brinquedos são produtos certificados compulsoriamente pelo Inmetro. A certificação é um mecanismo de avaliação da conformidade realizada por terceira parte, por uma organização independente, acreditada pelo Inmetro para executar a avaliação da conformidade. Isso quer dizer que todos os brinquedos comercializados de forma regular no país devem possuir o selo de identificação de conformidade, selo que indica que o brinquedo passou por ensaios periódicos capazes de propiciar confiança e que atendem totalmente aos ensaios definidos por uma norma técnica e não oferecem risco à segurança das crianças que os utilizam. Brinquedos irregulares são normalmente oferecidos a preços mais acessíveis aos consumidores, mas além de provocarem uma concorrência desleal, são fabricados com a utilização de mão de obra infantil e/ou escrava, não oferecem qualidade e segurança aos seus usuários, além de favorecerem o crime organizado e a corrupção. Em 1997, o Inmetro analisou pela primeira vez brinquedos irregulares, tendo sido constatado, pelos resultados dos ensaios, um quadro generalizado de não conformidades, pois nenhuma das marcas analisadas na época atendeu aos critérios mínimos de segurança da norma técnica. Dentre os problemas encontrados, destacou-se o a presença de uma agulha de metal em um brinquedo que imitava uma Máquina de Costura, rodas que se soltavam quando submetidas ao ensaio de tração, que simula a possibilidade da criança puxá-las e possivelmente arrancá-las e levá-las à boca e, até mesmo, ingeri-las e um apito que emitia um ruído acima do permitido pela Norma. Em 2003, foi realizada uma reanálise dos brinquedos irregulares que reiterou as não conformidades encontradas em 1997, indicando que não eram seguros, pois apresentavam peças pequenas , pontas afiadas e até metais pesados como o chumbo. Com o aumento da pirataria no Brasil e a proximidade do Dia das Crianças e, preocupados com os brinquedos comercializados de forma irregular no país, o Inmetro, a Receita Federal e o Fórum de Combate à Pirataria e Ilegalidade decidiram, em parceria, realizar uma terceira análise, com o objetivo de alertar pais e demais consumidores para esse tipo de produto. Cabe destacar ainda que no período de janeiro a agosto de 2008 foram realizados pelos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ-I, 14.900 (quatorze mil e novecentos) ações de fiscalização em nível nacional, tendo sido fiscalizados mais de 5.000.000 (cinco milhões) brinquedos e que, no período de 29/09 a 03/10 está se realizando, também em nível nacional, uma operação especial para o Dia das Crianças.