Abstract:
Isqueiros são produtos encontrados no mercado nacional a preços acessíveis e, por isso são largamente comercializados. Como o produto está relacionado à segurança do consumidor, possui conformidade avaliada pelo Inmetro, no âmbito de sua competência (Lei 9.933/73), no mecanismo de declaração do fornecedor. A avaliação da conformidade é um processo sistematizado com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou, ainda, um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade. O mecanismo de declaração do fornecedor é o processo pelo qual um fornecedor, sob condições pré-estabelecidas, dá garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com requisitos especificados, ou seja, trata-se de um modelo de avaliação da conformidade de 1ª parte. Apesar de os isqueiros possuírem preços acessíveis, são produtos comumente falsificados e encontrados nos mercados informais a preços inferiores aos produtos legalizados e com conformidade avaliada. Há um adequado grau de confiança nos isqueiros regularmente comercializados, já que foram submetidos ao processo de avaliação da conformidade regulamentado. Entretanto, há uma incidência significativa de isqueiros que penetram no mercado de forma irregular, geralmente presentes no comércio informal. A idéia da presente análise é evidenciar que estes são inseguros.
